Edson Fachin

Entenda como vai funcionar grupo de trabalho para debater modernização do Judiciário
A última grande alteração estrutural do sistema judicial ocorreu em 2004, com a promulgação da Emenda Constitucional 45

Fachin cria grupo de trabalho para debater modernização do Judiciário
Colegiado terá natureza consultiva, além de ficar responsável pela organização e promoção de debates institucionais e acadêmicos

Magistratura ‘vive momento difícil’ e passa por ‘dificuldades financeiras’, diz Nunes Marques
Durante evento de posse da primeira mulher na presidência da Ajufe, ministro do STF atribui desgaste à cobertura da imprensa

Cármen Lúcia diz que Código de Ética para STF é ‘resposta necessária’ para a sociedade
Proposta enfrenta resistência e polarização entre demais magistrados da Suprema Corte

Fachin diz que grupo de trabalho vai criar novo modelo de remuneração para magistratura
Comissão terá 180 dias para mapear benefícios extras concedidos por tribunais; medida ocorre após adoção do contracheque único

Fachin diz que Judiciário sofre pressões, sanções unilaterais e constrangimento indevidos
Ministro do Supremo defendeu a autonomia de juízes e tribunais como garantia da manutenção dos direitos fundamentais

Fachin sinaliza esforço do STF para pacificar impasse sobre redes sociais
Corte vai definir o alcance prático da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas sobre publicações de usuários

CNJ cria grupo para revisar remuneração de magistrados e propor mudanças no Judiciário
Os trabalhos devem resultar em relatório sobre os impactos institucionais e orçamentários dos salários de juízes brasileiros

Fachin nega pedido de suspeição de Nunes Marques no caso Master
Decisão mantém ministro na relatoria do mandado de segurança que busca obrigar o Senado a instalar a CPI do Banco Master

STF autoriza AGU a defender Moraes em ação movida por empresa ligada a Trump nos EUA
Presidente do STF afirma que processo movido por Rumble e Trump Media ultrapassa a esfera individual de Moraes

Fachin barra sustentação oral de procurador do Rio por falta de beca e veto regimental
Além do problema com a vestimenta, o ministro ressaltou que o pedido de fala violava as regras processuais da Corte

Fachin diz que classificação de PCC e CV como terroristas é tema de política internacional
Presidente do STF afirmou que o caso ainda está restrito ao campo da diplomacia e que interlocução inicial cabe ao Poder Executivo